Termos e condições

1. Identificação

O site flowtooption.com é operado por Techgeneration, Lda. ("flowtooption"). Para qualquer questão relacionada com estes termos, contacte hello@flowtooption.com.

2. Objeto e natureza profissional do serviço

O site apresenta os produtos de software da flowtooption (SignFlow, RoomsFlow, AccountFlow, PassFlow, VenueFlow e EventFlow) e permite pedir informações, demonstrações, ou criar diretamente uma conta nos produtos self-service.

Os produtos destinam-se a empresas e profissionais no exercício da sua atividade — a criação de conta exige nome da empresa e NIF. Não são dirigidos a consumidores finais na aceção da Lei de Defesa do Consumidor.

3. Criação de conta e acesso ao produto

Ao criar uma conta, é gerado um acesso próprio no produto escolhido, associado ao email indicado. É responsabilidade do cliente manter a password em segurança e assegurar a veracidade dos dados fornecidos (nome da empresa, NIF, email).

Cada subscrição dá acesso a um produto específico; a ativação de módulos adicionais (quando disponíveis) é feita a pedido e faturada em separado.

4. Preços, período experimental e faturação

O preço, o modo de faturação (fixo, por utilizador ou por unidade) e a existência ou não de período experimental são apresentados antes da criação da conta, para o plano escolhido. Nenhuma cobrança é feita sem esta informação prévia.

Quando existe período experimental, o acesso começa de imediato e sem pagamento; a primeira cobrança ocorre apenas no final desse período, com aviso prévio. Quando o plano não tem período experimental, o pagamento é exigido no momento da criação da conta.

A faturação é mensal e renova-se automaticamente enquanto a subscrição estiver ativa, sendo emitida a correspondente fatura.

5. Métodos de pagamento

Consoante o produto e o plano, o pagamento pode ser feito por Multibanco/MB WAY, cartão de crédito ou Revolut Pay. Os dados de pagamento são tratados diretamente pelo respetivo prestador (ver Política de Privacidade) — a flowtooption nunca acede nem guarda números de cartão.

6. Cancelamento e suspensão

A subscrição pode ser cancelada em qualquer momento, contactando o suporte; o cancelamento impede cobranças futuras mas não dá direito, por si só, a reembolso de períodos já pagos.

Em caso de falha ou ausência de pagamento, a conta entra num período de tolerância de 7 dias, findo o qual o acesso é suspenso até o pagamento ser regularizado.

7. Direito de livre resolução

Por se tratar de contratação por uma empresa no âmbito da sua atividade profissional, não se aplica o direito de livre resolução de 14 dias previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014 para contratos celebrados com consumidores. Casos concretos de reconsideração podem sempre ser colocados ao suporte.

8. Módulos e funcionalidades adicionais

Alguns produtos disponibilizam módulos opcionais, vendidos à parte do plano base. A ativação é feita a pedido do cliente e confirmada pela flowtooption; o custo do módulo passa a constar da fatura mensal seguinte enquanto estiver ativo.

9. Propriedade intelectual

A marca flowtooption, o símbolo, os nomes dos produtos e todo o conteúdo do site são propriedade da flowtooption e não podem ser reproduzidos sem autorização escrita.

10. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de litígios são competentes os tribunais portugueses.